Lançado em 18 de Abril de 2011
A Escola Judicial da América Latina (Ejal) foi lançada, na última sexta-feira (15), em Florianópolis (SC), durante cerimônia do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ejal terá sedes em vários países para permitir o intercâmbio de conhecimento entre as escolas judiciais dos países da região. Na ocasião, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), José Sebastião Fagundes Cunha, foi nomeado diretor-geral da Instituição. A Escola terá sede junto à Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e subsede junto à Escola Paulista de Magistratura (Emap).
De acordo com a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que presidiu a sessão, a qualidade da Justiça depende do método de seleção e recrutamento dos Juízes e da continuidade da capacitação. Para ela, o Juiz, hoje, precisa ser um agente político na aplicação da Justiça.
“O Poder Judiciário ganhou força nos últimos anos, principalmente a partir da Constituição de 1988, o que provocou uma sobrecarga de trabalho para os Magistrados e novas atribuições e obrigações. Começamos a nos inserir em problemas eminentemente políticos. Não há como fugir da nova tarefa. Cabe ao Poder Judiciário se preparar para esse movimento”, destacou a corregedora.
“Os Juízes precisam estar, tecnica e intelectualmente, preparados para atuar como agentes políticos, empenhados em assegurar os direitos fundamentais. E as escolas judiciais precisam se integrar no esforço de capacitação”, orientou ela.
Para o ministro do CNJ, Ives Gandra, ao mesmo tempo em que busca a integração regional, o Poder Judiciário brasileiro também trabalha pela integração de suas próprias escolas. “Vamos investir numa capacitação judicial da melhor qualidade possível”, adiantou.
No dia 10 de fevereiro, o presidente da AMB, Nelson Calandra, recebeu o presidente da Rede Latino Americana de Juízes (Redelaj), José Eduardo Resende Chaves Júnior, e o desembargador do TJPR, José Sebastião Fagundes Cunha. Os magistrados pediram apoio da entidade na criação da Escola Judicial de Integração da América Latina.
A Escola foi idealizada de acordo com a proposta do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e da Presidente da República, Dilma Rousseff, de promoção do aperfeiçoamento e da formação com foco em temas relacionados à segurança pública e ao desenvolvimento social.
Segundo o presidente da Redelaj, o apoio institucional da AMB será fundamental, principalmente, com relação à disseminação do projeto de ensino a distância. Para José Eduardo, a AMB é a maior de magistrados do mundo. “A nossa ideia é trabalhar pela internet, assim como a ENM [Escola Nacional da Magistratura], que tem defendido a modalidade em seus novos projetos”, disse.
Durante o encontro, Calandra disse que a AMB vai oferecer todo o suporte necessário. “As portas estão abertas. Seria interessante pensarmos em cursos para formar formadores, inclusive, na comunidade, em termos de Direitos Humanos. O Brasil é líder em ações sociais. Isso pode ser exportado”, sugeriu.
Além das autoridades do Judiciário e do CNJ, participaram do lançamento representantes do Judiciário de diversos países, entre eles da Costa Rica, Espanha e Argentina.
Composição da Ejal
A Diretoria Executiva tem a seguinte composição:
Diretor Geral: José Sebastião Fagundes Cunha (Brasil);
Diretor Administrativo: Abel Fleming (Argentina);
Secretário-Geral: Salomon Saavedra (México);
Secretário Geral-Adjunto: Vania Boutaud (Chile);
Diretor Acadêmico: Edgardo Torres Lopes (Peru);
Diretor de Integração e Relações Internacionais: Luis Ernesto Vargas Silva (Colômbia);
Diretor de Convênios: Marvin Carvajal Pérez (Costa Rica);
Diretor de Congressos e Eventos: Galo Pico Mantilla (Equador);
Diretor para a América do Sul: Emiliano Ramon Dolon (Paraguai);
Diretor para a América Central: Francisco Dario Lobo Lara (Nicarágua);
Diretor para a América do Norte: Mayolo Garcia García (México);