Atos Trt5
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Aprova o Regulamento do 13º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 228 de fevereiro de 2022
Convocação de servidores das jurisdições de Juazeiro, Euclides da Cunha, Jacobina, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim (Diretores de Secretaria, Assistentes de Juiz e Oficiais de Justiça) para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, promovido pela Escola Judicial, nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2018. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 8 de maio de 2018
Convocação de servidores das jurisdições de Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença (Diretores de Secretaria, Assistentes de Juiz e Oficiais de Justiça) para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, promovido pela Escola Judicial, nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2018. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 22 de março de 2018
Designa magistrados para compor o Conselho Consultivo, Coordenador e Vice- Coordenador de Cursos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no biênio 2017/2019 (republicado por erro material). Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 9 de novembro de 2017
Convocação de servidores lotados em Itabuna, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas (Assistentes de Juiz e Oficiais de Justiça) para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, promovido pela Escola Judicial, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 8 de novembro de 2017
Convocação de servidores lotados em Vitória da Conquista, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié (Assistentes de Juiz e Oficiais de Justiça) para participação no Projeto Escola Judicial Itinerante, promovido pela Escola Judicial, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 31 de agosto de 2017
Convocação de servidores lotados em Juazeiro, Euclides da Cunha, Jacobina, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim (Diretores de Secretaria, Assistentes de Juiz e Oficiais de Justiça) para participar do Projeto Escola Judicial Itinerante, promovido pela Escola Judicial, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2017. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 8 de maio de 2017
Convocação de servidores lotados em Feira de Santana, Barreiras, Alagoinhas, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença (Diretores de Secretaria, Assistentes de Juiz e Oficiais de Justiça) para participar do Projeto Escola Judicial Itinerante promovido pela Escola Judicial, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2017. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 23 de março de 2017
Regulamenta as contratações de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 9 de setembro de 2014
Atualiza e Consolida o Regulamento da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRT5 do dia 9 de setembro de 2014
Disciplina o processo de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. Disponibilizado no Diário Eletrônico do TRT5 de 29 de abril de 2014
Regulamenta a participação em eventos de cunho educacional promovidos pela Justiça do Trabalho da Quinta Região. Disponibilizado no Diário Eletrônico do TRT5 de 5 de julho de 2011
Altera o Regulamento da Escola Judicial objetivando a criação dos cargos de Vice-Diretor e Vice-Coordenador
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para vincular a Escola Judicial à Presidência e mencionar o seu objetivo de aprimoramento técnico-cultura dos magistrados e de desenvolvimento dos servidores. Publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de dezembro de 2008
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para nele inserir a estrutura administrativa da Escola Judicial. Publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de outubro de 2008
Regulamenta o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados. Publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de setembro de 2008
Aprova o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Publicada no Diário Oficial do TRT de 1° de fevereiro de 2005
Institui a Escola Judicial do Tribunal Regional da 5ª Região. Publicada no Diário Oficila do TRT de 14 de julho de 2004