ATOS ESCOLA JUDICIAL

Institui o Grupo de Trabalho, Estudos e Comissão Permanente em prol do Combate a Todas as Práticas Discriminatórias no âmbito de atuação da EJUD5, em promoção às políticas públicas que promovam igualdade e inclusão

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Delega a competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (republicado por erro material).

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (republicado por erro material).

Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Atualiza o regulamento sobre a participação dos servidores em eventos de cunho educacional promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Convocação de servidores lotados em Ilhéus, Itabuna, Ipiaú, Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas (Diretores de Secretaria, Oficiais de Justiça e Assistentes de Juiz) para participar do Projeto Escola Judicial Itinerante promovido pela Escola Judicial, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016, em Itabuna.

Convocação de servidores lotados em Vitória da Conquista, Barreiras, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié (Diretores de Secretaria, Oficiais de Justiça e Assistentes de Juiz) para participar do Projeto Escola Judicial Itinerante promovido pela Escola Judicial, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016.

Convocação de um servidor por Vara do Trabalho desta capital, Camaçari, Simões Filho e Candeias (Diretor de Secretaria, Assistente de Diretor ou Assistente de Juiz) para participar de oficinas promovidas pela Escola Judicial, nos dias 06 e 07 de outubro de 2016.

Torna obrigatória a participação dos assistentes de juiz, oficiais de justiça e diretores de Varas no projeto Escola Judicial Itinerante.

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Prorroga delegação da competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Delega competência de ordenador das despesas relacionadas ao desempenho da função institucional da Escola Judicial ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Regulamenta os Itinerários Formativos dos Magistrados e Servidores que atuam na área jurídica.

Cria polos regionais aglutinando os fóruns trabalhistas do interior do Estado em grupos de servidores para fins de formação profissional.

Atualiza e consolida a regulamentação da política pedagógica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Restringe horários para atendimento ao público.

Altera o artigo 1º do Ato TRT5-EJ 001.2014.

Regulamenta o cômputo de horas para efeito de cumprimento de carga horária mínima regulamentada para cada cargo ou função.