Resoluções CSJT
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Aenean augue purus, pharetra et ante quis, convallis auctor elit. Etiam purus augue, elementum id sagittis ac, mattis sit amet mauris. Suspendisse sit amet erat lorem.
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2 de abril de 2018
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de setembro de 2017
Altera os artigos 2º, § 1º, e 10 da Resolução CSJT n° 164, de 18 de março de 2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de abril de 2017
Altera a Resolução CSJT n.º 124, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 6 de março de 2017
Extingue a Assessoria de Relações Institucionais e cria a Assessoria Parlamentar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de julho de 2016
Altera a Resolução CSJT n.° 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de julho de 2016
Altera a Resolução CSJT n.° 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de julho de 2016
Altera a Resolução CSJT nº 124, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 23 de fevereiro de 2016
Altera a Resolução CSJT nº 63/2010 que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 15 de dezembro de 2015
Institui a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 18 de dezembro de 2015