Resoluções Enamat
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Introduz parágrafos ao art. 3.º da Resolução ENAMAT n.º 8/2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores.
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.
Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014
Regulamenta o credenciamento de cursos pela Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014
Altera a redação dada pelas Resoluções ENAMAT nº 9/2011 e 13/2013, qye tratam da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 30 de setembro de 2014
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17 de dezembro de 2013
Altera a redação da Resolução ENAMAT nº 09/2011, que trata da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13 de dezembro de 2013
Altera dispositivos da Resolução n.° 01/2008 e da Resolução n.° 08/2011. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 22 de outubro de 2012
Estabelece período de transição para a implementação da carga horária semestral mínima definida na Resolução ENAMAT n° 09/2011. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13 de abril de 2012.
Regulamenta a Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Regulamenta a certificação de cursos de Formação Inicial, Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Regionais e a promoçãodo intercâmbio de práticas formativas no âmbito do SIFMT.
Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 9 de novembro de 2011
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Regionais dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. Publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19 de novembro de 2010
Altera dispositivos da Resolução Enamat n° 01/2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. Publicado
Estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. Publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2008